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Objetivo é evitar a judicialização de casos em massa, promover segurança jurídica e garantir mais agilidade na reparação de danos. Medida vale apenas para ações coletivas – processos individuais seguem fora do alcance da nova diretriz. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram diretrizes para firmar acordos em ações coletivas que envolvam concessão, revisão ou cessação de benefícios previdenciários, incluindo situações de ressarcimento a vítimas de fraudes.

Linhaça, aveia, soja, frutas vermelhas e muita água são aliados contra os calores intensos

A empresa explica que o wi-fi a bordo já está disponível em mais de 250 aviões de todo o grupo (incluindo as operações em países vizinhos, como Chile, Colômbia e Peru) que voam rotas de curta e média distância.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (1°). O documento informa que a saída ocorreu a pedido do próprio Aginaldo.

Proposta permite que empregados com carteira contratem crédito com desconto em folha; motoristas e entregadores poderão pegar dinheiro com débito em conta. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que cria o novo crédito consignado para trabalhadores formais do setor privado, o chamado consignado CLT.

No último dia 10 de junho, a Suprema Corte da Argentina manteve a sentença que condenou a ex-presidente a seis anos de prisão por corrupção. A decisão proíbe, ainda, que ela ocupe cargos públicos de forma vitalícia.

Um é sintoma do outro!

A cerimônia de despedida será aberta ao públicos das 10h ao meio-dia e depois será restrita à família e amigos das 12h30 às 15h.

Seis equipamentos anti-drones serão usados. Militares têm rotas alternativas em casos de problemas no caminho de delegações. Forças Armadas detalham esquema de segurança da Cúpula do Brics

Os dois blocos intermediários trazem questões de língua portuguesa, matemática, noções de direito e realidade brasileira, além da prova de redação, diz Letícia Bastos, professora do Gran Concursos. "No entanto, o diferencial de desempenho está justamente no domínio dos conteúdos específicos", afirma.